O governo federal, através do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou nesta sexta-feira (5) que uma revisão detalhada em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio-doença, será iniciada em agosto deste ano. Esta ação visa corrigir irregularidades e garantir a legalidade dos benefícios concedidos.
Lupi ressaltou a importância dessa revisão, explicando que a legislação exige a reavaliação dos benefícios a cada dois anos. No entanto, a última verificação foi realizada em 2019, resultando em um longo período sem revisões. “Quem está recebendo um benefício temporário há mais de dois anos precisa passar por um novo exame para confirmar a continuidade do direito”, esclareceu o ministro. Estima-se que cerca de 800 mil beneficiários sejam afetados por essa medida.
Embora muitos beneficiários precisem passar por perícia presencial, em alguns casos a reanálise será feita através do cruzamento de dados cadastrais. “Estamos implantando um sistema de triagem para identificar possíveis irregularidades e ajustar os procedimentos. A cada dois anos, é possível realizar essa verificação, focando principalmente nos benefícios temporários e coibindo ações fraudulentas de intermediários”, acrescentou Lupi.
Esta iniciativa é parte de um esforço maior para reduzir despesas e atingir metas fiscais, permitindo uma melhor alocação do orçamento dos ministérios. Na mesma semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos, como parte das novas regras fiscais.
Atualmente, o Ministério da Previdência Social registra 1,36 milhão de benefícios temporários ativos. A revisão anunciada complementa outras ações recentes, como a reavaliação de cadastros do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
