Em uma extensa sessão de deliberação que durou quase nove horas na sexta-feira (19), os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votaram unanimemente pela manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. A proibição, que está em vigor desde 2009, visa combater a crescente popularidade dos dispositivos conhecidos como vapes ou pods, que, apesar da restrição oficial, são facilmente acessíveis tanto em lojas físicas quanto online no país.
O parecer da Anvisa baseou-se em um relatório minucioso que revisou os efeitos da proibição no decorrer dos anos e comparou a situação com outros países onde a venda é permitida. Este relatório apontou preocupações significativas, incluindo o aumento do consumo desses dispositivos entre jovens nos Estados Unidos e Reino Unido, uma “crise de saúde” emergente, e o alto potencial de dependência dos vapes, que podem conter até 20 vezes mais nicotina que os cigarros tradicionais.
Além disso, o relatório enfatizou a ausência de estudos de longo prazo sobre os impactos dos vapes na saúde e os efeitos adversos sobre as políticas de controle do tabaco no Brasil, que é reconhecido globalmente por seus esforços antitabagismo.
Durante a reunião, foram citadas as opiniões de especialistas coletadas em uma consulta pública feita pela agência. Hisham Mohamad Hamida, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), defendeu a manutenção da proibição, ressaltando o aumento de dependentes. Margareth Dalcolmo, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), alertou para os danos irreversíveis aos pulmões, referindo-se aos vapes como uma “invenção diabólica”.
A decisão de Anvisa foi apoiada por várias entidades médicas, que enfatizaram os graves riscos à saúde vinculados ao uso dos cigarros eletrônicos, incluindo o potencial aumento no risco de câncer e doenças cardíacas. A SBPT elogiou a decisão, destacando que “os cigarros eletrônicos não são uma alternativa segura e representam riscos significativos para a saúde pulmonar”.
Em contrapartida, representantes da indústria do tabaco, como Philip Morris Brasil e a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO), argumentaram que a regulamentação poderia mitigar danos ao substituir os cigarros tradicionais e incrementar a arrecadação de impostos.
