O deputado Eduardo Pedrosa(União Brasil) apresentou um projeto de lei que busca proibir a utilização de recursos públicos para financiar shows de artistas que, em suas músicas ou apresentações, promovam o crime organizado, o tráfico de drogas e a pedofilia. A proposta prevê sanções para os artistas que descumprirem essa norma, incluindo multas destinadas ao combate ao crime organizado e ao fortalecimento da saúde pública.
Segundo Pedrosa, a iniciativa visa garantir coerência na aplicação do dinheiro público, considerando que o governo investe significativamente no combate à criminalidade.
“Na minha visão, seria contraditório gastarmos tanto dinheiro para combater o crime e, ao mesmo tempo, o governo bancar um artista para incentivar essas coisas. Seria um financiamento da promoção dessas aberrações”, afirma o deputado.
Sem censura ou distinção de gênero musical
Pedrosa enfatiza que o projeto não impõe censura nem faz distinção entre estilos musicais. Os artistas continuam livres para expressar-se como desejarem, mas, caso promovam práticas ilícitas, não poderão fazê-lo com verba pública, estando sujeitos a implicações penais e agora administrativas. Deixa claro que não é um projeto contra um artista em específico mas a uma prática.
A regulamentação proposta determina que os contratos de contratação de artistas com recursos governamentais incluam uma cláusula proibindo a incitação ao crime. Caso essa regra seja violada, o artista estará sujeito a sanções administrativas, incluindo multa, cujo valor será revertido para ações de combate à criminalidade e investimentos na saúde.
Apoio e tendência nacional
A proposta de Pedrosa reflete uma tendência observada em outras partes do país. Em São Paulo, por exemplo, a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) apresentou um projeto de lei que visa proibir a contratação, pelo poder público, de shows e artistas que promovam apologia ao crime organizado, uso de drogas ou conteúdo sexual. A iniciativa foi apelidada de projeto “Anti-Oruam”, em referência ao rapper Oruam, conhecido por músicas que mencionam facções criminosas.
Em Santa Catarina, o vereador Flavio Linhares (PL) de Blumenau protocolou um projeto de lei que proíbe a contratação, pela administração pública municipal, de artistas, shows e eventos que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
Essas iniciativas surgem em resposta a casos em que artistas contratados com recursos públicos foram acusados de promover, em suas apresentações, conteúdos que fazem apologia ao crime. Por exemplo, o rapper Oruam, filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, tem sido alvo de críticas por referências ao grupo em suas músicas e apresentações.
Próximos passos
O projeto de lei será encaminhado para discussão e votação, e a expectativa é que receba apoio dentro da casa legislativa. Se aprovado, estabelecerá um novo marco na relação entre o financiamento público da cultura e o combate à criminalidade, assegurando que o dinheiro do contribuinte não seja utilizado para promover valores contrários à segurança e ao bem-estar social.
