TRF-6 determina que sejam excluídos vídeos com declarações de André Valadão

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Na decisão o magistrado afirma que o pastor"excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença".

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou, na noite de segunda-feira (10), que as empresas de redes sociais retirem do ar um vídeo com declarações homofóbicas do pastor André Valadão. Em uma das afirmações, o religioso incentivou que cristãos “matem homossexuais”.

Os vídeos estão publicados nos canais da Igreja Batista da Lagoinha no YouTube e no Instagram e em canais de veículos de imprensa. A Justiça atendeu um pedido do Ministério Público de Minas Gerais, que passou a investigar o caso após representação da deputada Erika Hilton (Psol) e Sâmia Bonfim (Psol).

A determinação é do juiz federal José Carlos Machado Júnior, que determinou uma multa irrisória, de R$ 1 mil por dia de descumprimento caso os vídeos não sejam removidos. Na determinação, José Carlos afirma que Valadão”tem influência sobre um número significativo de fiéis e seguidores” e que as declarações podem causar”desestabilização social” pelo “potencial homofóbico e transfóbico”. Além disso, o magistrado afirma que o pastor”excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença”.

Também devem ser retirados vídeos em que Valadão afirma que “Deus odeia o orgulho”. Pelas redes sociais, o pastor afirmou que suas falas foram “deturpadas” e “foram retiradas de contexto”.

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