A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos, a ser administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema reunirá dados de pessoas condenadas por crimes de exploração sexual contra menores, incluindo fotografias e outras informações relevantes.
Castração Química: Emenda Polêmica Divide Deputados
Uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) incluiu no texto a possibilidade de aplicação de castração química para condenados por pedofilia. O procedimento, que consiste no uso de medicamentos para inibir a libido, será regulamentado pelo Ministério da Saúde e dependerá de avaliação médica.
Parlamentares Divergem sobre Eficácia da Castração
A inclusão da castração química gerou intensos debates no plenário. Parlamentares favoráveis destacaram que a medida já é adotada em outros países e pode ser eficaz na redução de reincidência. No entanto, opositores argumentaram que a medida é insuficiente para coibir práticas criminosas, já que o agressor pode adotar outros meios de violência.
Projeto Segue para o Senado
Após a aprovação na Câmara, o projeto será analisado pelo Senado Federal. Caso também seja aprovado, o cadastro nacional de pedófilos e a regulamentação da castração química passarão a vigorar, marcando um novo capítulo no enfrentamento aos crimes contra menores.
