Durante a reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8/8), o presidente Lula anunciou que devolverá à União o relógio de ouro da marca Cartier, recebido como presente em 2005, durante seu primeiro mandato. A assessoria de imprensa do presidente confirmou a informação, que também foi corroborada por cinco ministros presentes na reunião, incluindo dois que atuam no Palácio do Planalto.
A decisão de Lula veio em resposta ao julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) realizado na quarta-feira (7/8), no qual a maioria dos ministros determinou que o petista poderia manter o relógio, avaliado em cerca de R$ 60 mil. No entanto, Lula se mostrou irritado com a decisão da Corte, considerando que ela poderia servir de precedente para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas.
Lula relatou, durante a reunião, que entrou em contato com o presidente do TCU, Bruno Dantas, para expressar sua insatisfação com a decisão e informou que pretende devolver o relógio pessoalmente. Além disso, o presidente indicou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentará um recurso contra a decisão do TCU, argumentando que os casos de Lula e Bolsonaro são diferentes.
Segundo a AGU, em 2005, quando Lula recebeu o relógio, não existia a regra que obrigava ex-presidentes a devolver presentes de alto valor. Esta regra foi estabelecida pelo TCU apenas em 2016, enquanto Bolsonaro recebeu as joias após assumir a presidência em 2019, o que justificaria a devolução das mesmas.
Lula também afirmou que se sentiu manipulado pelo TCU para favorecer Bolsonaro. A tese vencedora no julgamento, que argumenta a falta de regras claras sobre o que constitui um “bem de natureza personalíssima” e de alto valor, foi defendida pelo ministro Jorge Oliveira, nomeado por Bolsonaro à Corte de Contas em 2020, durante o segundo ano de seu mandato.
A devolução do relógio por Lula, entretanto, dependerá do resultado do recurso que será apresentado pela AGU ao TCU.
