A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) a nova reforma do Ensino Médio, que agora será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sanção ou veto. A implementação do novo modelo está prevista para o próximo ano, embora os detalhes exatos do processo ainda necessitem de definição.
A reforma mantém a divisão do ensino médio em dois blocos: a parte comum e os itinerários formativos, que são disciplinas optativas. A carga horária da parte comum será aumentada de 1.800 horas para 2.400 horas, enquanto as optativas terão 600 horas. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adaptado ao novo formato a partir de 2027, contemplando tanto a parte comum quanto os itinerários formativos.
Para os alunos do ensino técnico profissional, a base geral será reduzida para 2.100 horas, incluindo 300 horas que combinam a formação geral e o ensino técnico. Uma proposta do Senado para elevar essa carga horária para 2.400 horas até 2029 foi removida pela Câmara após críticas de secretários de Educação estaduais e municipais.
Uma das adições aceitas pela Câmara, que não estava no relatório inicial, é a exigência de pelo menos uma escola pública com ensino médio noturno em cada município quando houver “demanda manifesta”. Esse item deverá ser regulamentado pelas redes de ensino.
Ajustes e Mudanças na Carga Horária
Os deputados reverteram as principais alterações feitas pelo Senado, incluindo a retirada da obrigatoriedade do ensino de espanhol, que volta a ser uma opção oferecida pelas escolas. A flexibilização do currículo, aprovada durante o governo Michel Temer (MDB) em 2017, foi mantida, dividindo-o em dois blocos e organizando os itinerários formativos em áreas como linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e ensino técnico profissionalizante.
A proposta inicial do Senado para elevar a carga horária dos alunos do ensino técnico foi removida, e a Câmara flexibilizou as regras para a contratação de profissionais sem formação em docência no ensino técnico. Essa flexibilização havia sido enrijecida pelo Senado.
Ensino Médio Noturno e Tecnologias Educacionais
A inclusão da exigência de escolas com ensino médio noturno em municípios com demanda manifesta foi uma das mudanças aceitas pela Câmara. Além disso, o texto aprovado permite a oferta excepcional do “ensino médio mediado por tecnologia”, uma medida vista por críticos como uma forma de menor controle sobre a qualidade do ensino.
O Conselho Nacional de Educação será responsável por elaborar diretrizes nacionais para o aprofundamento de cada área do conhecimento, tarefa que caberia ao Ministério da Educação (MEC) segundo o texto original da Câmara.
A votação na Câmara ocorreu em duas etapas. Primeiro, os deputados aprovaram, por 437 votos a 1, os trechos do texto considerados melhorias pela base governista. Em seguida, aprovaram as rejeições do relator em votação simbólica. O próximo passo é a decisão do presidente Lula, com o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, à versão aprovada pela Câmara.
