Investigação Descarta Corrupção em Fuga de Penitenciária Federal

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Autoridades Apontam Falhas Operacionais e Anunciam Medidas Corretivas

Após intensas investigações que duraram cerca de seis semanas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi determinado que não há evidências de participação corrupta de funcionários no episódio de evasão de dois presos da Penitenciária Federal em Mossoró, Rio Grande do Norte.

Sob a liderança da Corregedoria-Geral, encabeçada por Marlene Rosa, a apuração revelou possíveis vulnerabilidades nos procedimentos de segurança, mas sem indicar conivência deliberada por parte dos colaboradores da instituição penal.

Como consequência das investigações, foram instaurados três Processos Administrativos Disciplinares (PADs), visando aprofundar a análise sobre a conduta de dez empregados suspeitos de descuido ou inadequações no desempenho de suas funções. Além disso, dezessete funcionários serão obrigados a assinar Termos de Ajustamento de Conduta, comprometendo-se a adotar práticas corretivas, incluindo capacitação profissional, para prevenir a recorrência de tais incidentes.

Para elucidar completamente os fatores que permitiram a evasão, foi estabelecida uma nova diretriz investigativa focada nas falhas estruturais que podem ter sido aproveitadas pelos evadidos, mantendo parte do relatório inicial em sigilo para não prejudicar as investigações e procedimentos disciplinares em andamento.

A fuga, protagonizada por Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento no dia 14 de fevereiro, ganhou destaque por ser um evento inédito desde a inauguração do sistema penitenciário federal em 2006, criado com o propósito de isolar figuras proeminentes do crime organizado e indivíduos de elevada periculosidade. A fuga ocorreu durante um período de reformas na penitenciária, onde os fugitivos encontraram ferramentas esquecidas e conseguiram criar uma rota de fuga a partir de suas celas.

O incidente suscitou dúvidas inclusive no presidente Lula, que mencionou a possibilidade de assistência interna aos detentos. Em contrapartida, a Federação Nacional dos Policiais Penais Federais contestou prontamente qualquer insinuação de corrupção, alegando que a fuga foi resultado de uma circunstância eventual, sem a existência de um plano pré-concebido ou auxílio externo.

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