O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, aprovou nesta segunda-feira a abertura de uma investigação criminal contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). O aval de Fux atende ao pedido da vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, para examinar acusações de “rachadinha”, além de outros possíveis delitos como associação criminosa, peculato e concussão.
A investigação concentra-se nas atividades de Janones, notório por seu papel crucial no apoio à campanha presidencial de Lula em 2022. Em sua determinação, Fux enfatizou a necessidade de averiguar as alegações de conduta criminosa, apontando a urgência de clarificar a natureza, substância e autoria das acusações.
Para conduzir esta investigação, um período de 60 dias foi estabelecido, durante o qual a Polícia Federal realizará as diligências necessárias, seguindo a solicitação da vice-procuradora-geral.
Adicionalmente, a Procuradoria-Geral da República solicitou acesso a uma variedade de documentos, incluindo registros funcionais dos servidores do gabinete de Janones, dados de credenciais para a Câmara dos Deputados, controles de frequência e e-mails institucionais.
Janones, expressando-se nas redes sociais, mostrou-se otimista quanto ao desfecho das investigações, declarando seu desejo de provar sua inocência. Ele e sua equipe interpretam as acusações como manobras políticas da oposição, descritas por eles como uma “trama bolsonarista”.
O pedido de investigação da PGR menciona suspeitas de que Janones possa ter solicitado benefícios financeiros indevidos de seus colaboradores em troca da garantia de emprego. Revelações de ex-assessores, incluindo áudios onde Janones supostamente discute a redistribuição de salários para cobrir despesas de campanha, alimentaram essas acusações, embora o deputado negue qualquer irregularidade.
O caso também provocou reações do partido PL, liderado por Jair Bolsonaro, que requisitou a cassação do mandato de Janones, ampliando as acusações para incluir assédio moral. Janones, antes candidato à presidência e posteriormente apoiador de Lula, tem enfrentado intensa oposição de Bolsonaro e seus aliados, especialmente nas redes sociais.
A demanda por investigação é fruto de um esforço conjunto de 46 deputados de diversas legendas, incluindo PL, Republicanos, PP, Novo, MDB e União Brasil, buscando esclarecer potenciais atos de improbidade administrativa por parte de Janones.